Política de reembolso e devoluções

Condições gerais de utilização

O acesso e a utilização deste website são regidos por este conjunto de Termos e Condições de Uso. Solicitamos que leia atentamente todas as disposições, pois elas regulamentam a sua navegação e interação com a plataforma da Artemetal Gráfica.

Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer parte do site eletrônico da Artemetal Gráfica, o usuário manifesta sua aceitação tácita e integral a todas as cláusulas e condições aqui estabelecidas.

 

Em Caso de Não Concordância

Caso discorde de qualquer um dos termos a seguir, é fundamental que:

1. Reporte a situação para o e-mail: artemetalgrafica@gmail.com.

2. Não utilize o presente site eletrônico. 

 

Propriedade e Conteúdo

Este website é composto por gráficos, imagens, fotografias, amostras de documentos, obras artísticas, textos, fontes tipográficas, ferramentas de software e outros dados (doravante denominados “Conteúdo”). Todo este Conteúdo constitui propriedade exclusiva da Artemetal.

 

Modificações

A Artemetal se reserva o direito de alterar, modificar ou atualizar o website, incluindo seus serviços e o Conteúdo, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio. A fim de manter-se plenamente consciente dos seus direitos e deveres como usuário, recomendamos a consulta regular destes termos e condições de uso.

 

Limitação de Garantias

A Artemetal não pode assegurar que:

• As criações desenvolvidas sejam totalmente inéditas, não possuam similaridades com trabalhos existentes ou que não venham a ser utilizadas por terceiros.

• Qualquer design concebido por meio de nossas ferramentas de criação esteja isento de infringir direitos de terceiros ou violar qualquer propriedade intelectual ou marca registrada.

 

Responsabilidade do Usuário

O usuário assume total responsabilidade pela utilização deste website, devendo respeitar as normas aqui presentes e agir em estrita conformidade com a legislação em vigor no Brasil, em especial as regras que regem o comércio eletrônico.

O usuário concorda expressamente em não utilizar este website para produzir, solicitar ou gerar produtos ou materiais que sejam:

• Ofensivos, ilegais, maliciosos ou prejudiciais.

• Qualquer outra ação que resulte na violação dos direitos de terceiros, marcas registradas ou entidades corporativas.

 

Conduta e Responsabilidade do Usuário

O presente documento define as regras de conduta que o usuário da Artemetal Gráfica deve observar ao utilizar este website. Ao acessar e utilizar a plataforma, o usuário se compromete a:

Requisitos de Registro e Conta

• Realizar o cadastro no website, criando um perfil único em nome próprio ou em representação de uma pessoa jurídica, desde que possua os poderes e a devida autorização para tal ato.

• Fornecer informações precisas e verdadeiras durante o registro.

• Abster-se de criar perfis múltiplos, duplicados ou em nome de terceiros sem a devida procuração ou autorização de representação.

Restrições de Conteúdo e Uso

O usuário concorda em NÃO enviar (upload), baixar (download), publicar, transmitir por qualquer meio (incluindo e-mail) ou de qualquer outra forma veicular Conteúdo que:

1. Caráter Ilegal ou Ofensivo: Tenha natureza ilegal, pornográfica, que incite o ódio, promova violência, que viole leis de proteção à criança e adolescente, seja censurável em termos raciais, étnicos, sociais, políticos, legais, morais ou religiosos, ou que seja, de qualquer modo, ofensivo aos direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando, aos direitos de privacidade e propriedade intelectual.

2. Violação de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual: Viole patentes, marcas, segredos comerciais, direitos autorais ou qualquer outro direito de exclusividade de terceiros.

   • Originalidade: O Usuário só pode contribuir com obras de sua autoria e originais. Não é permitido o uso de imagens de celebridades, logotipos, produtos de outras empresas, textos ou concepções gráficas copiadas de terceiros sem a expressa autorização por escrito do titular.

   • Derivação: É proibido criar uma imagem ou slogan “novo” utilizando elementos ou citações que tenham sido criadas por terceiros.

3. Atividade Ilegal: Constitua ou encoraje a prática de infração criminal, atividade ilegal, ou que viole qualquer lei ou regulamentação nacional ou internacional.

4. Comunicação Não Solicitada: Envolva a transmissão de materiais publicitários ou promocionais não solicitados ou autorizados, como spam, e-mails em cadeia ou qualquer outra forma de solicitação não desejada.

5. Informação Falsa: Contenha informação sabidamente falsa ou que seja suscetível de induzir o erro.

6. Malware: Contenha vírus de computador, códigos maliciosos, scripts, arquivos ou programas destinados a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações.

Proibições de Ação

O usuário se compromete a:

• Não falsificar a identidade de qualquer pessoa física ou jurídica, nem deturpar sua relação com a Artemetal Gráfica.

• Não perturbar, abusar ou comprometer a segurança do website, serviços, recursos de sistema, contas, servidores, redes ou quaisquer outros websites ligados à plataforma.

• Não acessar, utilizar ou falsificar áreas não públicas do website sem a devida autorização. O acesso não autorizado a estas áreas poderá sujeitar o infrator às medidas judiciais cabíveis.

• Não transferir a sua conta da Artemetal para terceiros sem a prévia e expressa autorização por escrito da Artemetal.

• Não copiar, modificar ou distribuir direitos, conteúdo, marcas ou direitos autorais pertencentes à Artemetal.

• Não capturar ou coletar informações sobre outros usuários, incluindo endereços de e-mail, sem o consentimento explícito dos mesmos.

Cancelamento de Contas e Reserva de Direitos

A Artemetal reserva-se o direito de cancelar quaisquer contas de usuário, sem que isso gere obrigação de indenizar o usuário, nos seguintes casos:

• Constatação de criação de perfis falsos ou abusivos em relação aos direitos de representação.

• Verificação de utilização abusiva do website ou de quaisquer campanhas promocionais vigentes.

Responsabilidade pelo Conteúdo e Auditoria

O usuário reconhece que a Artemetal não realiza qualquer exame prévio (pré-screening) do Conteúdo enviado. Contudo, ao efetuar uma encomenda, o usuário aceita que a Artemetal pode revisar o pedido e seu Conteúdo para garantir a conformidade com as diretrizes e o cumprimento destes Termos e Condições.

• A Artemetal não endossa e não se responsabiliza por qualquer Conteúdo enviado por qualquer usuário ou por qualquer opinião, recomendação ou conselho nele expresso.

• A Artemetal terá o direito de recusar ou remover, sem aviso prévio, qualquer Conteúdo que viole este contrato ou que a Artemetal considere, a seu exclusivo critério, censurável.

• O usuário é responsável pela criação e compilação do seu Conteúdo. A produção de um produto que exiba o Conteúdo do usuário pela Artemetal não implica aprovação do Conteúdo em questão, nem isenta o usuário de qualquer responsabilidade ou dano decorrente de sua utilização.

Indenização

O usuário reconhece e concorda que a Artemetal pode reter ou armazenar o seu Conteúdo, bem como divulgá-lo, se for legalmente obrigada a fazê-lo ou se, de acordo com a Política de Proteção da Privacidade, entender que tal conservação ou divulgação é necessária.

O usuário se compromete a indenizar e isentar a Artemetal, prestadores de serviços, agentes e colaboradores por todas as reivindicações, perdas, danos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) que resultem ou decorram da violação, pelo usuário, de quaisquer disposições do presente contrato.

 

Responsabilidade pelo Conteúdo e Propriedade Intelectual

I. Responsabilidade Exclusiva do Cliente

O Cliente assume responsabilidade única e integral pelo conteúdo final de todos os seus produtos. Esta responsabilidade abrange todo e qualquer material (incluindo imagens, gráficos, fontes, textos e designs):

1. Enviado (upload) diretamente para o website.

2. Elaborado por meio do editor de produtos da Artemetal.

3. Requisitado para os serviços de “replicação de design” ou “design personalizado”.

II. Garantia de Direitos e Não Infração

Ao submeter um design, utilizar o editor de produtos ou solicitar os serviços de design, o Cliente assegura e garante à Artemetal que:

• Possui todos os direitos, licenças e autorizações necessárias para incorporar os materiais (texto, fontes, imagens, marcas registradas, etc.) nos produtos encomendados.

• Não incluirá materiais protegidos por direitos autorais, marcas de serviço ou propriedade intelectual de terceiros, a menos que tenha obtido expressamente a permissão por escrito dos seus respectivos proprietários.

• Os produtos finais não infringirão quaisquer direitos de terceiros, como direitos autorais, marcas registradas, direitos de publicidade ou privacidade.

• O conteúdo não é de natureza difamatória contra qualquer indivíduo ou entidade.

O Cliente declara, ainda, que possui autoridade e direitos suficientes para realizar o pedido através deste website.

III. Licença de Uso para Produção

O Cliente autoriza a Artemetal a produzir os produtos em seu nome e, para fins exclusivos de execução e cumprimento da encomenda, concede à Artemetal o direito de:

• Copiar, modificar, vetorizar, e criar trabalhos derivados de qualquer conteúdo carregado pelo Cliente.

Esta permissão é estritamente limitada à finalidade de satisfazer o pedido realizado.

Direitos de Propriedade Intelectual e Exclusividade

I. Proteção do Conteúdo da Plataforma

O Usuário reconhece e concorda que todo o conteúdo disponibilizado ou distribuído no website da Artemetal Gráfica, seja pela própria empresa, seus anunciantes ou por terceiros parceiros, está protegido por:

• Marcas, marcas de serviço, patentes e direitos autorais.

• Legislação sobre segredos comerciais e outros direitos de exclusividade.

O Usuário não está autorizado a utilizar, copiar ou distribuir qualquer conteúdo obtido através do website sem a autorização prévia e expressa da Artemetal ou do titular legítimo do respectivo conteúdo.

II. Informação Confidencial e Software

O Usuário reconhece, ainda, que o website e qualquer software a ele associado contêm informações confidenciais e exclusivas que são protegidas pelas leis de propriedade intelectual vigentes.

Desde que o Usuário cumpra integralmente os termos e condições deste contrato, a Artemetal concede uma licença de uso:

• Não exclusiva e intransferível para utilizar o software estritamente na medida necessária para a navegação e uso deste website.

O Usuário se compromete a não modificar, alugar, emprestar, vender, distribuir ou criar obras derivadas baseadas no website ou no software, no todo ou em parte.

III. Licença para Promoção e Divulgação

A Artemetal concede ao Usuário uma licença específica:

• Não exclusiva, revogável e limitada para o uso de parte do Conteúdo, ferramentas, imagens e fotografias de produtos da Artemetal com o objetivo de promover e divulgar o website.

Para fazer uso desta licença promocional, o Usuário deve obrigatoriamente:

1. Incluir sempre uma referência adequada ao autor (Artemetal Gráfica).

2. Adicionar um link direto para o website da Artemetal.

A Artemetal reserva-se o direito de revogar esta licença promocional a qualquer momento e a seu exclusivo critério.

Política de Direitos Autorais e Uso de Marca

I. Propriedade da Marca e Sinais Distintivos

Os sinais distintivos, a identidade visual, as imagens dos produtos e as marcas da Artemetal Gráfica são propriedade exclusiva da empresa. Estes não podem ser utilizados em relação a qualquer produto ou serviço que não seja da Artemetal de forma que:

• Seja suscetível de causar confusão entre os clientes.

• Denigra, prejudique ou afete negativamente a reputação e a imagem da Artemetal.

Todas as demais marcas, logotipos ou nomes que surjam neste website e que não pertençam à Artemetal são propriedade de seus respectivos titulares. A presença de marcas de terceiros não implica, necessariamente, afiliação, relacionamento ou patrocínio pela Artemetal.

II. Direitos Autorais do Website

Todo este sítio eletrônico e seu Conteúdo (conforme definido nos Termos de Uso) são propriedade da Artemetal, a qual detém integralmente os respectivos direitos autorais ou possui licença de uso concedida pelos proprietários originais do material.

III. Restrições de Uso do Conteúdo

É expressamente proibido ao Usuário reter, copiar, distribuir, divulgar, reproduzir ou utilizar o Conteúdo do website, exceto nas situações e limites estipulados nestes Termos e Condições de Uso.

A Artemetal reserva-se o direito de adicionar, excluir ou modificar partes do Conteúdo a qualquer momento e sem a necessidade de aviso prévio.

Política em Matéria de Propriedade Intelectual

I. Compromisso com a Propriedade Intelectual

A Artemetal Gráfica reconhece e valoriza a Propriedade Intelectual (PI), que se manifesta quando uma ideia se torna algo tangível e passível de aquisição legal, como marcas, patentes, designs industriais ou outras criações. A Artemetal tem o compromisso de respeitar integralmente os direitos de Propriedade Intelectual de terceiros.

II. Sanções e Violações

É política da Artemetal proceder ao cancelamento das contas de usuários que comprovadamente violem, ou demonstrem potencial de violar, direitos autorais, marcas ou quaisquer outros direitos de Propriedade Intelectual de terceiros.

Adicionalmente, e em adaptação ao nosso modelo de serviço (Print on Demand – POD), a Artemetal rescindirá os privilégios de qualquer usuário que demonstre violação reiterada de direitos autorais, mediante comunicação imediata da infração por parte do titular dos direitos ou seu representante legal.

III. Procedimento de Notificação de Infração (DMCA)

Se o usuário ou titular de direitos entender que seu conteúdo (protegido por direito autoral e/ou marca) foi copiado ou utilizado de forma que constitua uma infração, solicitamos que notifique a Artemetal prontamente, fornecendo as seguintes informações detalhadas (“Notificação”):

1. Assinatura: Uma assinatura eletrônica ou manual da pessoa autorizada a agir em nome do titular do direito autoral ou da marca.

2. Descrição da Obra: Uma descrição clara da obra sujeita a direito autoral e/ou marca que foi alegadamente violada.

3. Dados de Contato: Endereço completo, número de telefone e endereço de e-mail do notificante.

4. Declaração de Boa-Fé: Uma declaração afirmando que, na opinião de boa-fé do notificante, a utilização contestada não foi autorizada pelo titular do direito autoral/marca, seu agente ou pela lei.

5. Declaração de Exatidão: Uma declaração do notificante, emitida sob pena de perjúrio, atestando que a informação fornecida na Notificação é precisa e que o notificante está devidamente autorizado a agir em nome do titular do direito em questão.

Este procedimento destina-se exclusivamente a notificar a Artemetal sobre a ocorrência de uma alegada violação de direitos autorais ou marca.

Para encaminhar a Notificação ou entrar em contato sobre este tema, utilize o endereço: artemetalgrafica@gmail.com

 

Segurança e Confidencialidade

I. Medidas de Proteção

A Artemetal Gráfica adotou diversas medidas de segurança a níveis físico, eletrônico e processual para proteger a sua privacidade e preservar a confidencialidade das suas informações pessoais.

II. Conta do Usuário, Senha e Responsabilidade

Ao criar uma conta no website da Artemetal, será solicitado que você forneça um endereço de e-mail e escolha uma senha para proteger seus dados.

• O usuário é integralmente responsável por manter a confidencialidade da sua senha e das informações de sua conta.

• O usuário é igualmente responsável por todos os atos e transações realizados através da utilização da sua senha ou conta.

• O usuário pode alterar sua senha sempre que desejar, seguindo as instruções disponíveis na sua área pessoal.

III. Obrigações de Segurança do Usuário

O usuário se compromete a:

1. Notificar imediatamente a Artemetal sobre qualquer uso não autorizado da sua conta ou de qualquer outra violação de segurança de que tome conhecimento.

2. Garantir o encerramento da sessão da sua conta ao finalizar cada acesso (logoff).

A Artemetal não se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos que decorram do descumprimento, por parte do Usuário, das obrigações estabelecidas nesta cláusula de segurança.

 

Política de Privacidade e Proteção de Dados

I. Nosso Compromisso

A Artemetal Gráfica valoriza e respeita a privacidade de seus usuários, reconhecendo a importância de proteger as informações pessoais que nos são confiadas. Agradecemos a sua confiança. Desenvolvemos esta Política de Privacidade para garantir que você saiba exatamente quais dados coletamos, como são tratados e qual é o nosso compromisso com a sua segurança.

II. Âmbito de Aplicação e Aceitação

Esta política aplica-se a todos os nossos clientes e visitantes do website, sejam eles atuais ou anteriores.

Ao visitar, navegar ou utilizar o nosso website, você concorda e se compromete a estar vinculado aos termos estabelecidos nesta Política de Privacidade.

III. Tratamento das Informações Pessoais

Explicamos nesta política as condições sob as quais todas as informações pessoais que você nos fornece, durante o acesso ou uso da nossa plataforma, serão tratadas.

Toda e qualquer informação pessoal solicitada ao visitante ou usuário do nosso website será processada em conformidade com as diretrizes da Artemetal e, em regra, não será compartilhada com terceiros, exceto nos casos específicos estipulados nesta mesma política.

Ao utilizar o website, o usuário consente com a coleta, armazenamento, divulgação e uso de seus dados conforme previsto no presente documento.

IV. Informações Públicas e Responsabilidade do Usuário

É importante notar que esta política não se aplica às suas informações pessoais quando estas se tornam visíveis para terceiros em decorrência do uso de certas funcionalidades do website, como:

• Publicação de um comentário.

• Postagem de uma mensagem em áreas públicas.

Se o seu comentário ou mensagem contiver dados pessoais e for divulgado publicamente, tais dados poderão ser capturados por terceiros. Consequentemente, o usuário poderá receber comunicações não solicitadas de fontes externas.

O Conteúdo ou dados que o usuário carrega para áreas do nosso website acessíveis ao público não são considerados dados pessoais identificáveis sujeitos a esta política, ficando sujeitos às políticas de privacidade de terceiros.

O Usuário deve agir sempre com cautela e discrição ao publicar ou divulgar dados pessoais publicamente.

V. Revisão e Modificação da Política

A Artemetal reserva-se o direito de revisar e modificar esta Política de Privacidade ocasionalmente, visando a melhoria contínua e a adequação legal. A versão revisada será publicada no website.

Encorajamos o Usuário a verificar e revisar esta política regularmente para manter-se a par de quaisquer alterações aplicadas.

Proteção e Segurança dos Dados do Usuário

I. Protocolos de Segurança

Ao realizar pedidos de encomenda ou acessar os dados da sua conta, a Artemetal Gráfica emprega medidas de segurança técnica comercialmente aceitas e padrão da indústria para proteger todas as informações que coletamos sobre você.

II. Proteção por Senha e Confidencialidade

Conforme mencionado, os dados da sua conta na Artemetal são protegidos por uma senha exclusiva para garantir a sua privacidade e segurança. É responsabilidade do Usuário:

• Tomar as devidas precauções para proteger a confidencialidade da senha escolhida.

• Evitar o acesso não autorizado à sua senha e ao seu dispositivo (computador, celular, etc.).

III. Opções de Fornecimento de Dados

O Usuário tem a opção de não fornecer determinadas informações à Artemetal. No entanto, a omissão desses dados poderá resultar na impossibilidade de utilizar funcionalidades específicas do nosso website, visto que tais informações podem ser essenciais para o processamento de pedidos ou para o acesso a certos serviços.

IV. Limitação da Garantia de Segurança

A Artemetal envida grandes esforços e adota precauções que atendem aos padrões do setor para salvaguardar os dados pessoais do Usuário.

Contudo, o Usuário deve estar ciente de que, embora a segurança seja uma prioridade, a Artemetal não pode prometer ou garantir que seus dados pessoais ou comunicações privadas permanecerão totalmente imunes a todas as ameaças. Nenhuma segurança online é absoluta.

Utilização e Finalidade dos Dados do Usuário

Utilizamos as informações pessoais e identificáveis fornecidas pelo Usuário estritamente para os seguintes propósitos:

I. Operacional e Comercial

• Entrega de Serviços: Oferecer as funcionalidades completas do website e satisfazer os pedidos de produtos e serviços efetuados pelo Usuário.

• Comissionamento: Efetuar o pagamento de rendimentos ou comissões obtidas por meio de parcerias com a Artemetal Gráfica (se aplicável ao modelo de negócio do Usuário).

• Comunicação de Pedidos: Manter o Usuário informado sobre o status das suas encomendas e responder a outras solicitações relacionadas aos nossos produtos e serviços.

• Marketing e Promoções: Enviar comunicações informativas sobre nossos produtos, novos serviços, resultados de sorteios, concursos e outras promoções.

II. Otimização e Melhoria Interna

• Gestão Interna: Utilizar dados para fins comerciais internos da Artemetal, como análise de dados, realização de auditorias e relatórios de desempenho.

• Personalização: Auxiliar a Artemetal na criação de conteúdo mais relevante e personalizado para o Usuário, otimizando a experiência no website.

III. Canais de Comunicação

• E-mail: O endereço de e-mail do Usuário será utilizado como canal principal para comunicações sobre a sua conta, pedidos e para o envio de avisos essenciais.

• Comunicações de Marketing: Quando o Usuário adquire produtos, a Artemetal poderá usar o endereço de e-mail ou outros dados identificáveis para enviar, ocasionalmente, mensagens e notificações de marketing.

  • O Usuário tem o direito de cancelar a sua inscrição na newsletter ou comunicações de marketing a qualquer momento, clicando no link de unsubscribe (cancelamento de assinatura) incluído no rodapé de todos os e-mails enviados pela Artemetal.

IV. Indicação de Terceiros (Referral)

Caso o Usuário utilize funcionalidades do website para indicar um produto ou reencaminhar um amigo para o nosso website ou promoções, o e-mail desse amigo será utilizado apenas para enviar a mensagem solicitada pelo Usuário, salvo se o amigo autorizar expressamente o uso para outros fins.

V. Dados Não Identificáveis

Utilizamos dados pessoais não identificáveis para monitorar o uso e o desempenho do website. Isso nos permite entender como as pessoas interagem com a plataforma, visando aprimorar nossos produtos e serviços e melhorar significativamente a experiência geral do Usuário.

Divulgação de Dados Pessoais a Terceiros

I. Compartilhamento Restrito de Dados

Como regra geral, a Artemetal Gráfica não compartilha dados pessoais do Usuário com pessoas ou empresas não afiliadas sem o consentimento prévio e expresso do Usuário.

Contudo, a Artemetal pode fornecer dados a seus parceiros, fornecedores de serviços e prestadores de serviços confiáveis apenas para fins estritamente limitados e essenciais à operação, tais como:

• Cumprimento das encomendas e processamento de transações financeiras (ex: cartão de crédito).

• Oferta de produtos e serviços específicos.

• Prestação de serviços de apoio e atendimento ao cliente (suporte).

• Gestão e processamento de informações em nome da Artemetal.

• Melhoria contínua das funcionalidades e desempenho do website.

Nesses casos, a Artemetal exige contratualmente que esses terceiros utilizem os dados exclusivamente para os fins para os quais foram fornecidos e em total conformidade com nossa Política de Privacidade.

II. Eventos Conjuntos e Promoções

Se o Usuário optar por se inscrever em uma promoção (como sorteios ou concursos) ou em um serviço oferecido em parceria com terceiros, poderemos fornecer a esses parceiros dados essenciais (como nome, e-mail e atividade da conta), desde que haja a autorização explícita do Cliente para tal compartilhamento.

III. Divulgação Legal e Proteção de Direitos

A Artemetal poderá, a seu exclusivo critério, divulgar dados do Cliente (incluindo nome, endereços, telefone e atividade da conta) sempre que considerar que essa divulgação é necessária ou apropriada para:

1. Cumprir integralmente a legislação vigente.

2. Atender a intimações, mandados, ordens judiciais, inquéritos de autoridades ou outros atos legais.

3. Fazer cumprir os termos de qualquer contrato de usuário ou licença da Artemetal.

4. Investigar ou responder a alegações de fraude, violação de propriedade intelectual ou outras atividades ilícitas.

5. Proteger os direitos, bens ou segurança da Artemetal, de nossos usuários ou de terceiros envolvidos.

6. Proteger as operações da Artemetal, ou permitir que a empresa acione meios de tutela legal ou limite os danos em que possa incorrer.

IV. Websites de Terceiros

O Usuário pode acessar websites de terceiros diretamente a partir de links contidos em nosso website. No entanto, esta Política de Privacidade não se aplica ao acessar esses websites externos.

A Artemetal não tem controle sobre a forma como terceiros utilizam os dados pessoais que o Usuário lhes divulga. Deste modo, o Usuário deve ler cuidadosamente a política de privacidade do website de terceiros que visitar antes de utilizá-lo ou fornecer qualquer informação pessoal ao respectivo prestador de serviços.

Alteração, Exclusão e Acesso aos Dados do Usuário

I. Gerenciamento de Dados na Conta

A maior parte dos dados pessoais fornecidos e armazenados na conta do Usuário pode ser alterada ou atualizada diretamente pelo próprio Usuário a qualquer momento. Para isso, basta acessar a seção designada para o efeito dentro do website.

II. Solicitação de Acesso e Revisão de Dados

Caso o Usuário tenha dúvidas sobre a natureza dos dados que estão armazenados ou deseje obter uma cópia integral dessas informações, deve entrar em contato conosco através do e-mail: artemetalgrafica@gmail.com

Após o recebimento de documentos que comprovem a identidade do Usuário, a Artemetal fornecerá os dados solicitados. O Usuário poderá, então, solicitar a eliminação ou a retificação (alteração) de todas ou de quaisquer informações.

III. Aplicação da Política

Salvo indicação em contrário, a versão mais recente e atual da Política de Privacidade da Artemetal Gráfica aplica-se a todas as informações que a empresa mantém sobre o Usuário e sobre a respectiva conta de acesso.

Política Anti-Spam

I. O que é Spam?

No contexto da comunicação eletrônica, spam refere-se a qualquer mensagem não solicitada, enviada em volume massivo ou de forma indiscriminada, tipicamente com fins comerciais ou promocionais.

A Artemetal Gráfica tem uma posição rigorosa contra o envio e a promoção de spam.

II. Filtragem Automática de Spam

• Processo: Os sistemas de mensagens automáticas da Artemetal revisam e monitoram todos os e-mails e mensagens recebidas, utilizando filtros para identificar e isolar comunicações que possam ser classificadas como spam.

• Limitação: É importante notar que nenhum sistema de filtragem de mensagens é totalmente infalível. Em alguns casos, mensagens legítimas podem ser incorretamente filtradas.

III. Orientações para Problemas de Filtragem

Se você suspeita que suas mensagens legítimas estão sendo bloqueadas pelos nossos filtros de spam, solicitamos que:

• Altere o Assunto: Reenvie a sua mensagem com um assunto diferente e mais específico.

• Reduza o Risco: Para diminuir a probabilidade de sua mensagem ser filtrada, evite formatos complexos (como HTML puro), remova anexos desnecessários e certifique-se de que o conteúdo não contém malware ou elementos suspeitos antes de enviar.

IV. Responsabilidade do Usuário (User Spam)

A Artemetal disponibiliza ferramentas que permitem aos usuários o envio de e-mails ou mensagens privadas. Os usuários estão expressamente proibidos de utilizar estas ferramentas para:

• Enviar mensagens não solicitadas (bulk ou indiscriminadas).

• Propósitos comerciais não autorizados.

• Qualquer atividade que viole a definição de spam.

Todos os termos e condições sobre o uso destas ferramentas estão detalhados nas seções de “Conduta do Usuário” deste documento.

Notificação de Comunicações Indesejadas

Caso o Usuário receba alguma comunicação vinda da Artemetal Gráfica (ou gerada pelo nosso sistema) que possa ser caracterizada ou interpretada como spam ou mensagem indesejada, solicitamos que:

1. Entre em contato imediato conosco.

2. Forneça os detalhes da mensagem recebida (data, assunto e conteúdo, se possível).

Esta notificação é crucial para que possamos investigar prontamente a situação e tomar as medidas corretivas necessárias.

Entre em contato através do endereço: artemetalgrafica@gmail.com

 

Alterações na Política Anti-Spam e Contato

I. Modificações da Política

A Artemetal Gráfica reserva-se o direito de atualizar e modificar esta Política Anti-Spam a qualquer momento. Em caso de alteração, a nova versão será imediatamente publicada neste website.

Encorajamos os usuários a consultar esta página periodicamente para se manterem informados sobre as nossas diretrizes.

II. Fale Conosco

Se você tiver quaisquer dúvidas ou questões relacionadas à nossa Política Anti-Spam, solicitamos que entre em contato conosco através do e-mail: artemetalgrafica@gmail.com

 

Informações Coletadas e Tipos de Dados

Nesta seção, a Artemetal Gráfica detalha as categorias de informações que são coletadas do Usuário durante a interação com o website.

Reforçamos que o Usuário tem o direito de não nos fornecer qualquer informação, embora isso possa acarretar limitações no uso de certas funcionalidades da plataforma, conforme mencionado anteriormente na seção de “Proteção dos Dados do Usuário”.

I. Informações Coletadas Automaticamente

Sempre que você visita o nosso website, coletamos automaticamente dados relativos ao seu uso e às suas transações. Essa coleta inclui:

• Endereço IP: Coletado para fins internos da Artemetal, como identificar problemas com o nosso servidor e auxiliar na administração do website.

• Dados de Atividade (Clickstream): Armazenamos dados relativos às suas atividades no website, como o tipo de navegador utilizado e a sua sequência de cliques (navegação nas páginas).

• Associação de Dados: Caso você seja um cliente registrado ou utilize o editor de produtos, os dados coletados automaticamente (IP e clickstream) serão anexados às suas informações pessoais identificáveis.

II. Informações Fornecidas Voluntariamente pelo Usuário

O Usuário nos fornece determinados dados pessoais identificáveis em diversas interações na plataforma, como:

• Registro de Conta: Ao criar uma conta na Artemetal.

• Compra e Transação: Ao encomendar produtos, utilizar o editor de produtos ou adquirir vales/cheques presente.

• Comunicação: Ao solicitar serviços de apoio ao cliente ou nos enviar qualquer outra comunicação.

• Marketing e Pesquisa: Ao participar de sorteios, concursos, responder a inquéritos ou inscrever-se para receber newsletters, alertas e ofertas especiais.

• Parcerias: Ao preencher o acordo de representante ou folhetos de angariação de novos clientes.

• Outras Situações: Em quaisquer outras circunstâncias em que o Usuário forneça seus dados pessoais de livre e espontânea vontade à Artemetal.

Exemplos de Dados Coletados: Os dados podem incluir: nome pessoal, nome da empresa, endereço de e-mail, número de telefone, endereço para faturamento, endereço para expedição, informações de website, número de cartão de crédito e quaisquer outras informações requeridas no formulário de registro ou no editor de produtos.

Dados de Terceiros (Indicação): O Usuário também pode nos fornecer dados sobre outras pessoas (incluindo e-mails e números de telefone) ao enviar um produto por e-mail a um amigo, reencaminhar um amigo para o website ou promoções, ou ao comprar produtos e inserir os dados do amigo como destinatário.

III. Informações Relativas a Transações

Também coletamos e armazenamos dados detalhados relativos às suas interações comerciais, incluindo:

• Informações sobre suas encomendas.

• Histórico de compras.

• Registro de pagamentos efetuados.

 

Uso e Compartilhamento de Informações Coletadas

I. Uso da Informação pela Artemetal

A Artemetal Gráfica utiliza as informações coletadas sobre o Usuário com as seguintes finalidades primárias:

• Gestão e Manutenção: Administrar, manter e aprimorar continuamente o website e suas funcionalidades.

• Operação Comercial: Conduzir nossas atividades comerciais, fornecer os produtos e serviços solicitados pelo Usuário.

• Relacionamento com o Cliente: Administrar a conta do cliente e personalizar sua experiência online em nossa plataforma.

• Comunicação de Marketing: Fornecer informações relevantes sobre produtos e serviços que possam ser do interesse do Usuário.

II. Compartilhamento com Terceiros (Prestadores de Serviços)

Para que possamos executar determinadas funções essenciais ao nosso negócio, como o processamento de pagamentos, a logística e o cumprimento de entrega de encomendas, recorremos a empresas terceirizadas que prestam serviços em nosso nome.

• Necessidade Operacional: Conforme detalhado em nossa política de Divulgação a Terceiros, a Artemetal pode precisar revelar a essas empresas dados identificáveis do Usuário para garantir a eficácia e a conclusão de todo o processo de compra e entrega.

III. Compartilhamento para Fins Comerciais

Também é possível que a Artemetal compartilhe as informações coletadas com outras empresas com as quais mantemos relações comerciais, sempre de forma controlada e visando a oferta de benefícios ou serviços complementares aos nossos clientes.

IV. Divulgação Legal

Reservamo-nos o direito de divulgar informações pessoais identificáveis em outras circunstâncias, desde que tal revelação seja exigida ou expressamente permitida pela legislação aplicável.

 

Uso de Cookies e Tecnologias Semelhantes

I. O que são Cookies e Nossa Finalidade

Nosso website utiliza cookies e outros arquivos de tecnologia similar (trackers) para aprimorar a qualidade da navegação e dos serviços oferecidos ao Usuário. Um cookie é um pequeno arquivo de texto que um website envia ao seu dispositivo (computador, celular), permitindo armazenar informações que identificam o Usuário de forma específica.

Ao utilizar esses cookies, a Artemetal Gráfica tem como objetivo:

• Identificação e Segurança: Atribuir um código de cliente único e um localizador de histórico. Os cookies da Artemetal não coletam ou armazenam dados pessoais identificáveis diretamente; em vez disso, armazenam um token que é associado à sua informação, a qual permanece segura em nossas bases de dados.

• Personalização e Experiência: Ajudar-nos a lembrar suas atividades passadas, reter os dados da sua conta para facilitar o login e apresentar elementos e ofertas especiais no website com base nos seus interesses e preferências.

II. Gerenciamento de Cookies pelo Usuário

O Usuário tem a liberdade de gerenciar as configurações de cookies a qualquer momento:

• Você pode excluir os cookies existentes.

• Você pode configurar seu navegador para recusar todos os cookies ou para exibir um aviso sempre que um cookie for enviado.

Atenção: Se o Usuário reconfigurar o navegador para recusar cookies, poderá perder o acesso a algumas funcionalidades importantes do website e não ser capaz de aproveitar plenamente todos os seus recursos.

III. Cookies de Terceiros

Esta Política de Privacidade abrange apenas o uso de cookies e arquivos similares pela Artemetal Gráfica.

• Exclusão de Responsabilidade: Esta política não cobre o uso de cookies ou códigos de ação por empresas terceiras ou websites ligados ao nosso. A Artemetal não exerce qualquer controle sobre as tecnologias utilizadas por terceiros.

• Compartilhamento de Dados: A Artemetal não recebe informações pessoais coletadas por estes anunciantes quando usam seus cookies nem compartilha informações pessoais que possam identificá-lo (como nome, telefone ou endereço) com essas empresas, exceto nas circunstâncias de divulgação legal ou operacional mencionadas em outras seções desta política.

Recomendamos que o Usuário consulte a política de privacidade de qualquer website de terceiros que acessar.

 

Rescisão do Contrato e Garantias da Artemetal

I. Rescisão por Iniciativa da Artemetal

O Usuário reconhece e concorda que a Artemetal Gráfica tem o direito, a seu exclusivo critério, de rescindir o presente contrato e finalizar o acesso do Usuário à plataforma. Isso inclui, mas não se limita a:

• Cancelamento da sua senha, conta de usuário (ou qualquer parte dela) e/ou sua utilização do website.

• Remoção e exclusão de qualquer conteúdo que o Usuário tenha contribuído para o website.

Esta rescisão pode ocorrer a qualquer momento, com ou sem justificação e com ou sem aviso prévio.

A Artemetal pode, também, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, interromper a disponibilização do website ou de qualquer parte dele.

II. Efeitos da Rescisão

O Usuário concorda que qualquer cancelamento do seu acesso ao website, de acordo com as disposições deste Contrato, pode ser realizado sem aviso prévio.

O Usuário reconhece e aceita que a Artemetal pode, com efeitos imediatos, desativar ou apagar sua conta, todos os arquivos e informações relacionadas a ela, e impedir qualquer acesso futuro a esses arquivos ou ao website.

III. Limitação de Responsabilidade

O Usuário concorda que a Artemetal não será responsável perante o Usuário ou terceiros por quaisquer danos ou perdas decorrentes do cancelamento do acesso do Usuário ao website, conforme o disposto nesta cláusula.

IV. Recurso Exclusivo do Usuário

Se o Usuário tiver objeções a quaisquer Termos e Condições do Contrato, ou se estiver, de alguma forma, descontente com o website, sua única e exclusiva via de recurso é:

1. Interromper imediatamente a utilização do website.

2. Solicitar o cancelamento de sua conta, enviando um e-mail com a solicitação para o endereço: artemetalgrafica@gmail.com.

V. Sobrevivência de Obrigações

A cessação ou rescisão deste contrato não afetará os direitos e obrigações das partes (incluindo, sem limitação, as obrigações de pagamento ou indenização) que surgiram ou se acumularam antes da data de rescisão.

 

Indenização e Isenção de Responsabilidade

O Usuário assume o compromisso de defender, indenizar e isentar de responsabilidade a Artemetal Gráfica contra todas as sentenças, perdas, responsabilidades, custos, danos e despesas, incluindo, mas não se limitando a, honorários razoáveis de advogados, peritos e custas de litígios, que decorram ou tenham como fundamento:

• Conteúdo do Usuário: O material (Conteúdo) que o Usuário submeter, publicar ou transmitir através do website.

• Uso da Plataforma: A utilização que o Usuário faz do website e seus serviços.

• Conexão: A conexão do Usuário ao website e seus sistemas.

• Violação Contratual: A violação, por parte do Usuário, de qualquer cláusula ou disposição presente neste Contrato (Termos e Condições).

• Infração de Terceiros: A violação, pelo Usuário, dos direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros.

 

Exoneração e Limitação de Garantias

I. Assunção de Risco pelo Usuário

O risco inerente à utilização deste website e de todos os seus serviços corre exclusivamente por conta do Usuário.

Este website, bem como todas as informações, serviços, produtos, programas e materiais disponíveis através dele, são fornecidos “no estado em que se encontram” e conforme a “disponibilidade” (as is e as available).

II. Nenhuma Garantia Expressa ou Implícita

O website e todo o seu Conteúdo são fornecidos sem garantias de qualquer natureza, sejam elas expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a:

• Garantias implícitas de comercialização (adequação para venda).

• Garantias implícitas de adequação a um fim específico.

• Garantias de titularidade ou de não violação de direitos de propriedade intelectual de terceiros.

III. Inexistência de Garantias da Artemetal

A Artemetal Gráfica não emite qualquer garantia de que:

• O website ou o seu conteúdo satisfarão todas as necessidades e expectativas do Usuário.

• O website ou o serviço será contínuo, ininterrupto, oportuno, seguro ou isento de erros.

• A qualidade dos produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos pelo Usuário através do website corresponderão exatamente às suas expectativas.

• Os defeitos, se houver, serão corrigidos.

• Ocorrerá ausência de acesso ou uso não autorizados dos nossos servidores seguros e/ou das informações pessoais ou financeiras neles armazenadas.

• Estará livre de bugs, vírus ou elementos similares que possam ser transmitidos para ou através dos nossos serviços por terceiros.

IV. Referências a Terceiros

A eventual presença no website de referências e links a produtos ou serviços de empresas independentes é fornecida sem garantias de qualquer tipo, sejam elas expressas ou implícitas, por parte da Artemetal.

V. Aceitação do Risco Total

O Usuário expressamente concorda que a Artemetal não terá qualquer responsabilidade por danos incorridos pelo Usuário em relação ao website ou a qualquer conteúdo nele presente.

O Usuário compreende e aceita que o risco total da utilização deste website, incluindo a navegação, download ou acesso a todo o conteúdo, dados ou software distribuído por meio da plataforma, corre exclusivamente por sua conta, assumindo, assim, toda a responsabilidade por quaisquer danos causados.

 

Limitação de Responsabilidade

I. Exclusão de Responsabilidade por Danos

Em nenhuma circunstância, incluindo, mas não se limitando a, casos de negligência, a Artemetal Gráfica ou seus titulares, funcionários, diretores, administradores, agentes, fornecedores ou qualquer outra parte envolvida na criação, produção, transmissão ou distribuição dos serviços da Artemetal (ou serviços conexos) serão responsabilizados por qualquer prejuízo ou indenização por danos de natureza direta, indireta, incidental, especial, consequencial ou exemplar, incluindo, mas não se limitando a:

• Indenizações por perda de lucros, fundo de comércio (goodwill), uso, dados ou outras perdas intangíveis.

  • (Esta exclusão se aplica mesmo que a Artemetal tenha sido previamente informada sobre a possibilidade de tais danos).

II. Causas da Limitação

Esta limitação de responsabilidade se aplica a quaisquer danos resultantes ou relacionados a:

1. A utilização ou a impossibilidade de utilização do website.

2. O custo de aquisição de bens e serviços substitutos, ou de quaisquer bens, dados, informações ou serviços comprados ou obtidos, mensagens recebidas ou transações celebradas através ou a partir do website.

3. O acesso não autorizado ou a alteração das transmissões ou dados do Usuário.

4. Declarações ou condutas de terceiros no website.

5. Qualquer outra questão relacionada com o website.

III. Conteúdo e Conduta de Terceiros

O Usuário reconhece expressamente que a Artemetal não será responsável pelos conteúdos ou pelas condutas de caráter difamatório, ofensivo ou ilegal de qualquer terceiro. O risco de lesão ou dano resultante de tais atos de terceiros corre exclusivamente por conta e risco do Usuário.

 

Regras Gerais de Campanhas Promocionais

I. Condições de Compra e Cancelamento

• Impossibilidade de Alteração: Após a finalização de um processo de compra, os produtos não poderão ser modificados e a encomenda não poderá ser cancelada.

• Responsabilidade pelo Voucher: O Cliente é o único responsável por garantir a correta escolha e ativação de qualquer voucher ou código promocional em sua compra. A Artemetal não se responsabiliza por eventuais enganos na aplicação de benefícios.

II. Reembolso e Créditos Promocionais

• Dedução de Benefícios: Em caso de reclamação que resulte em reembolso, a empresa reserva-se o direito de deduzir ou remover os créditos aplicados pela campanha promocional.

• Impossibilidade de Reembolso: Se os créditos ou benefícios da campanha já tiverem sido utilizados em pedidos subsequentes, o reembolso total ou parcial da encomenda original não será possível.

• Não Acumulação de Créditos: A empresa não permite o uso de créditos (cashback, bônus, etc.) em encomendas que já estejam associadas a outras campanhas promocionais ativas.

III. Acumulação e Fraude

• Regra de Não Acumulação: As campanhas promocionais não são acumuláveis. Isso significa que descontos e promoções de uma campanha não podem ser combinados com os de outras campanhas ou benefícios simultaneamente.

• Uso Abusivo e Fraude: A utilização abusiva do website com o intuito de obter vantagens financeiras indevidas, como a manipulação de promoções ou descontos, é classificada como fraude.

  • Tal conduta pode resultar no cancelamento imediato da conta do usuário, na anulação dos benefícios ilegítimos obtidos e na instauração de ações legais (civis e criminais) para buscar compensação por danos patrimoniais e morais.

IV. Validade e Suspensão das Campanhas

• Disponibilidade: As ofertas promocionais são válidas apenas enquanto estiverem ativamente exibidas no website.

• Reserva de Direito: A Artemetal reserva-se o direito de cancelar, suspender ou alterar qualquer campanha promocional a qualquer momento e sem aviso prévio ao Cliente.

• Créditos de Cashback: As campanhas de devolução de créditos (cashback) incidem sobre uma percentagem específica do valor e são aplicáveis a todos os produtos, incluindo o serviço de design personalizado (logótipo à medida). A validade dos créditos é determinada e regida pelos termos específicos de cada campanha.

 

Regulamento da Campanha “Oferta do Frete em Créditos”

I. Descrição da Campanha

A campanha “Oferta do Frete em Créditos” consiste na devolução do valor pago pelo envio da encomenda, convertida em créditos na conta cliente do site Artemetal Gráfica.

II. Ativação e Regras de Devolução

• Ativação: A campanha é ativada exclusivamente na primeira compra do cliente ao selecionar qualquer opção de envio disponível.

• Valor Devolvido: O valor creditado na conta do cliente corresponderá sempre ao custo do frete mais econômico disponível no momento da compra.

• Prazo de Crédito: O valor do envio será disponibilizado automaticamente na área do cliente da Artemetal assim que o pagamento da encomenda for validado. O montante devolvido pode ser consultado na área “Minha Conta”.

III. Utilização e Validade dos Créditos

• Prazo de Uso: O Cliente poderá utilizar este valor nos 89 dias seguintes à data em que foi disponibilizado.

• Como Utilizar: Para aplicar o crédito, o Cliente deve selecionar a opção “Utilizar Crédito” na etapa 3 do carrinho de compras, antes de finalizar o novo pedido.

• Expiração: Caso o Cliente não utilize o crédito dentro do período indicado, ele será considerado expirado e o valor não poderá ser recuperado ou reativado sob nenhuma hipótese.

IV. Renovação da Campanha

• Disponibilidade: A campanha volta a estar disponível para o Cliente 90 dias após a data em que o crédito anterior foi disponibilizado em sua conta.

• Renovação: Esta campanha é renovada automaticamente a cada ciclo de 90 dias, contado a partir do último crédito recebido.

V. Acumulação e Restrições

• Acumulabilidade: A campanha poderá ou não ser acumulável com outras promoções. Quando for acumulável, a devolução incidirá somente sobre o valor líquido do frete efetivamente pago pelo Cliente, desconsiderando quaisquer descontos prévios.

VI. Disposição Final

A Artemetal Gráfica reserva-se o direito de alterar ou suspender as condições desta campanha a qualquer momento, sem a necessidade de aviso prévio ao Cliente.

Cancelamento, Devolução e Direito de Resolução

I. Impossibilidade de Modificação e Cancelamento Imediato

Uma vez que o processo de compra é finalizado, os produtos não poderão ser modificados e a encomenda não poderá ser cancelada de forma imediata.

II. Exclusão do Direito de Resolução para Produtos Personalizados

Conforme a legislação aplicável, o Direito de Resolução (que permite o cancelamento de contratos de venda à distância no prazo de 14 dias após a receção, sem justificativa) não se aplica a:

• Mercadorias feitas sob medida.

• Produtos claramente personalizados de acordo com as especificações do Cliente.

Portanto, para os produtos personalizados da Artemetal Gráfica, o Direito de Resolução não pode ser exercido.

III. Direito de Devolução para Produtos Não Personalizados

Para produtos que não contenham qualquer tipo de personalização (produtos standard), é possível solicitar o cancelamento ou a devolução no prazo de 14 dias após a receção da encomenda.

IV. Procedimento de Devolução (Produtos Não Personalizados)

Os Clientes que pretendam exercer este direito sobre produtos não personalizados devem:

1. Acessar a página “Serviço de Apoio” no website.

2. Fornecer os seguintes dados obrigatórios:

   • Nome completo

   • Morada (Endereço)

   • Número de telefone

   • Endereço de e-mail

   • Número da encomenda

   • Lista detalhada dos produtos a serem devolvidos.

Após a receção da solicitação, entraremos em contato para confirmar se o Direito de Resolução se aplica ao caso e aos produtos em questão. Em seguida, serão fornecidas as instruções detalhadas sobre o processo de devolução.

• Custos e Riscos: A escolha do método de envio e da transportadora para a devolução fica a cargo do Cliente, que assume integralmente os riscos associados ao transporte de retorno.

V. Condições e Prazo de Reembolso

O reembolso será efetuado em até 30 dias após a Artemetal receber os produtos devolvidos, desde que cumpridas as seguintes condições:

• Os produtos devem ser recebidos em perfeitas condições.

• Os produtos devem estar na sua embalagem original.

O valor reembolsado corresponderá ao montante pago pelos produtos devolvidos, excluindo os custos iniciais de entrega (frete original) e os encargos de devolução.

 

Política de Devoluções, Defeitos e Reclamações

I. Compromisso da Artemetal

A Artemetal Gráfica compromete-se a produzir todas as encomendas de acordo com as especificações fornecidas pelo Cliente.

II. Exclusão de Responsabilidade (Erros do Cliente)

A Artemetal não se responsabiliza por defeitos ou incorreções resultantes de erros cometidos pelo Cliente no processo de criação, submissão ou escolha das opções do produto. Isto inclui:

• Erros de ortografia, pontuação ou gramática cometidos pelo Cliente.

• Má qualidade ou baixa resolução de imagens ou arquivos carregados.

• Erros de design cometidos pelo Cliente ao utilizar o editor de produtos.

• Escolha incorreta de opções de produto, tais como: acabamento, quantidade, tipo de material ou cor.

• Defeitos nos produtos descobertos após a entrega, se não forem reportados no prazo estabelecido.

• Indicação de morada incorreta por parte do Cliente.

Recomendação: É fundamental que o Cliente realize uma revisão minuciosa de todos os designs e corrija quaisquer erros antes de finalizar a encomenda.

III. Procedimento em Caso de Dano ou Defeito de Produção

Em situações em que a encomenda recebida não corresponda ao solicitado devido a dano ou defeito comprovado no produto (erro de produção da Artemetal), a empresa se compromete a:

• Reimprimir o produto em um curto prazo (sem custo adicional para o Cliente).

• Reembolsar o valor pago pela encomenda.

A Artemetal reserva-se o direito de decidir qual a melhor forma de proceder (reimpressão ou reembolso) após a análise do caso.

IV. Requisitos para Análise de Devolução

As devoluções ou reembolsos serão analisados exclusivamente em casos comprovados de defeito ou dano no produto. Para que a análise seja realizada, o Cliente deverá:

• Prazo: Reportar o problema através do Serviço de Apoio ao Cliente disponível no site no prazo máximo de catorze (14) dias corridos após a receção do produto.

• Documentação Obrigatória: O pedido de análise deve incluir a seguinte documentação:

  • Fotografias ou vídeo que mostrem claramente o defeito ou problema identificado em todo o produto.

  • Fotografias da caixa de envio, com a etiqueta da transportadora visível.

  • No caso de discrepâncias de tamanho, uma fotografia com uma régua posicionada ao lado da impressão ou do produto para referência.

  • Indicação exata da quantidade ou percentagem de produtos danificados.

V. Condições de Reembolso

A devolução do dinheiro ao Cliente obriga à devolução da totalidade do produto em questão. Após a correta receção do produto e análise do caso, a Artemetal irá:

1. Optar pela reimpressão do produto sem custos adicionais ou

2. Proceder ao reembolso do valor pago pela encomenda, excluindo-se os custos iniciais de envio (frete).

O reembolso, quando aplicável, será efetuado num prazo máximo de 30 dias após a confirmação do problema pela Artemetal.

VI. Regras Específicas para Produtos Personalizados e Promocionais

• Restrição de Trocas: É fundamental salientar que os produtos encomendados são personalizados e fabricados exclusivamente para o Cliente, o que torna as condições de devolução mais restritas e limita drasticamente a possibilidade de trocas ou reembolsos.

• Campanhas Promocionais: Caso o produto tenha sido adquirido em condições promocionais, a política de devoluções ou reembolsos poderá ser diferente. Nesses casos, o Cliente deve consultar os termos e condições específicos da campanha em vigor (ou a cláusula 3.6 dos Termos e Condições Gerais, se aplicável).

 

Política de Preços e Promoções

I. Preços e Moeda

Os preços de todos os produtos são exibidos e descritos no website em Reais (R$).

II. Alteração de Preços

Os preços e os produtos em catálogo podem sofrer alterações a qualquer momento e a exclusivo critério da Artemetal Gráfica, sem aviso prévio.

III. Ofertas Promocionais e Descontos

A Artemetal poderá, ocasionalmente, disponibilizar descontos ou ofertas promocionais. Para usufruir de qualquer benefício, o Usuário deve:

• Aceitar expressamente as condições específicas de cada promoção.

• Comprometer-se a não utilizar mais do que um desconto por item ou pedido, exceto se a acumulação for explicitamente autorizada pela Artemetal.

A titularidade e o risco de perda de todos os produtos encomendados pelo Utilizador transferem-se para a Transportadora com a expedição e transferem-se para o Utilizador quando o mesmo assinar o comprovativo de que os produtos encomendados foram recebidos. As compras ficam sujeitas à política de expedição e devolução da artemetal. A artemetal reserva-se no direito de cancelar a encomenda de qualquer produto por qualquer motivo, incluindo as encomendas que possam violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros, notificando o comprador sobre o cancelamento da encomenda.

A artemetal disponibiliza três prazos de produção, de acordo com a urgência de cada pedido:

Ao prazo de produção acrescerá o prazo de entrega, tendo em conta o CEP de entrega que nos indicar.

Para todos os efeitos, a artemetal informa o Utilizador que os prazos de entrega das suas encomendas são meramente indicativos, podendo variar em função de (i) local de expedição, (ii) morada de expedição, (iii) erros de armazém, (iv) atrasos das transportadoras e/ou (v) outros imprevistos alheios à artemetal.

Todo e qualquer atraso verificado na expedição de encomendas, atempadamente comunicado ao Utilizador, não confere o direito a indenização.

 

Custos e Prazos de Envio (Expedição)

I. Cálculo do Custo de Envio

O custo final do envio (frete) de sua encomenda é determinado por uma combinação dos seguintes fatores:

• Peso total da encomenda.

• Grau de urgência de produção (prazo de serviço selecionado).

• CEP de entrega (localidade de destino).

Para calcular o valor exato do frete e o tempo de entrega estimado, basta adicionar os produtos desejados ao carrinho, avançar para a página de finalização e inserir o seu CEP.

II. Prazos de Entrega

Alertamos que o prazo de entrega divulgado é contabilizado a partir das 14h00 (catorze horas) de cada dia útil, que é o horário limite para o planejamento e início da produção.

 

Formas e Processamento de Pagamento

I. Métodos de Pagamento Aceitos

Os pagamentos na Artemetal Gráfica podem ser realizados através dos seguintes métodos:

• Cartão de Crédito

• PayPal

• Boleto Bancário

• Transferência Bancária (disponível apenas para compras que totalizem valor superior a R$ 2.000,00).

II. Condições de Processamento

O pagamento total da encomenda será transferido e processado na data da realização do pedido. O preço final do produto, incluindo taxas e custos de envio, será exibido e confirmado no momento da finalização da compra.

III. Obrigações do Usuário

O Usuário assegura que:

1. Todos os detalhes fornecidos durante a realização da encomenda (incluindo informações de pagamento) estão corretos e válidos.

2. O cartão de crédito ou a conta bancária utilizada possui fundos suficientes para cobrir os custos totais da encomenda.

IV. Validação e Conclusão do Contrato

A Artemetal reserva-se o direito de obter a validação do Cartão de Crédito ou do Boleto Bancário do Usuário antes de processar qualquer encomenda.

O contrato de compra e venda só será considerado completo e a encomenda entrará em produção após a confirmação e o recebimento integral dos montantes pela Artemetal. A Artemetal reserva-se o direito de negar ou cancelar qualquer pedido realizado pelo Usuário.

V. Segurança

A Artemetal Gráfica garante que todo o processo de pagamento é realizado em um ambiente de total segurança e confidencialidade.

 

Processo de Devolução para Reembolso ou Reimpressão

I. Condição para Resolução

A Artemetal Gráfica reserva-se o direito de atuar (por meio de reimpressão ou reembolso) exclusivamente sobre os produtos comprovadamente afetados por defeitos ou danos. A aplicação da resolução da ocorrência (seja reimpressão ou reembolso) somente será possível após a receção física do produto danificado e a sua devida análise por nossa equipe.

II. Responsabilidade pela Devolução

• Encargo do Cliente: A devolução do produto defeituoso ou danificado é de responsabilidade e encargo exclusivo do Cliente (incluindo custos de envio).

• Endereço de Envio: O produto deve ser enviado para a morada que será fornecida pelo Serviço de Apoio ao Cliente, disponível na página de contato do nosso website.

 

Correção de Erros e Inexatidões

I. Reserva do Direito de Correção

As informações, listas de produtos, descrições e preços exibidos neste website podem, ocasionalmente, conter erros tipográficos, imprecisões ou estar incompletos ou desatualizados.

Por conseguinte, a Artemetal Gráfica reserva-se o direito de:

• Corrigir todos os erros, imprecisões ou omissões.

• Alterar ou atualizar informações a qualquer momento e sem aviso prévio, incluindo após a finalização de uma encomenda.

Estes erros, imprecisões ou omissões podem estar relacionados à descrição, precificação ou disponibilidade dos produtos.

II. Limitação de Quantidade e Restrições

A Artemetal também se reserva o direito de limitar ou restringir as quantidades de produtos (mesmo após o Usuário ter submetido sua encomenda) por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, suspeita de que o uso do produto viola quaisquer termos do presente Contrato.

III. Erros de Preço e Cancelamento de Pedido

Se um produto for anunciado com um preço incorreto ou com informações errôneas devido a um erro tipográfico, falha no sistema de preços ou erro nas informações fornecidas por parceiros, a Artemetal reserva-se o direito de recusar ou cancelar os pedidos de encomenda catalogados com o preço incorreto.

A Artemetal poderá recusar ou cancelar essas encomendas mesmo que a compra já tenha sido confirmada e o valor tenha sido cobrado do Cliente.

IV. Política de Reembolso por Erro

• Compra Cobrada e Cancelada: Se a compra já tiver sido cobrada e a encomenda for cancelada devido a erro, a Artemetal emitirá imediatamente um crédito na conta de cartão de crédito do Cliente ou reembolsará o montante através do mesmo método de pagamento utilizado na compra.

• Cobrança em Excesso: Se a Artemetal tiver cobrado um valor em excesso por qualquer produto, reembolsará o Usuário pela diferença entre o montante cobrado e o preço correto do produto em questão.

 

Faturamento e Nota Fiscal

I. Emissão e Envio

A Nota Fiscal (NF) referente à sua encomenda será emitida e enviada ao Cliente através do endereço de e-mail registrado em sua conta, logo que o pagamento seja efetuado e confirmado pela Artemetal Gráfica.

II. Disponibilidade para Download

A Nota Fiscal também estará disponível para download a qualquer momento, através da área de cliente do website da Artemetal:

• Local: Conta do Cliente no site www.artemetalgrafica.com.br.

 

Jurisdição e Lei Aplicável

I. Lei Aplicável

1. Propriedade Intelectual: Todas as questões relativas à proteção, infração ou uso ilícito de materiais protegidos por direitos autorais serão tratadas e resolvidas com base nas leis de proteção de direitos autorais da República Federativa do Brasil.

2. Demais Questões: Todas as outras questões relacionadas ao seu acesso ou uso deste website serão tratadas e resolvidas com base nas leis vigentes da República Federativa do Brasil.

II. Foro e Jurisdição

Qualquer ação ou procedimento legal relacionado com, ou resultante do seu acesso ou uso deste sítio eletrônico, deverá ser submetido à jurisdição e decidido no Brasil.

Como Usuário, você:

• Concorda expressamente em se submeter à jurisdição dos tribunais do Brasil para qualquer ação ou procedimento legal.

• Reconhece que a jurisdição brasileira é apropriada para tal ação ou procedimento legal.

• Compromete-se a não alegar que um tribunal do Brasil constitui um foro inadequado para a condução de qualquer ação ou procedimento legal que envolva a Artemetal Gráfica.